Como preencher um requerimento de licença ambiental?

Como preencher um requerimento de licença ambiental?

PROTOCOLO IMA:

1. 1 - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE. Razão Social (Pessoa Jurídica) ou Nome (Pessoa Física) ...
2. 2 – ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA. Razão Social (Pessoa Física) ou Nome (Pessoa Física) ...
3. 2 - OBJETO DA SOLICITAÇÃO. ...
4. 3 – REQUERIMENTO. ...
5. 4 – RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.

O que é requerimento de licenciamento ambiental?

Instrumento importante de proteção aos recursos naturais, o licenciamento ambiental é um pré-requisito para a atuação de empresas que realizam atividades que podem prejudicar o meio ambiente.

Como fazer licenciamento ambiental simplificado?

A Licença Ambiental Simplificada (LAS) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental ...

Como solicitar a declaração de dispensa de licenciamento ambiental?

Para atividades não passiveis de licenciamento pela CETESB pode-se emitir uma DAIL – Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento, pela internet e sem custos. Este documento deve ser solicitado pelo Portal de Licenciamento Ambiental – PLA na opção “Via Rápida Ambiental”.

Quem deve fazer um licenciamento ambiental?

Quem precisa de Licenciamento Ambiental? Todo empreendimento ou atividade que causar, efetiva ou potencialmente, impacto ambiental deve estar sujeito ao licenciamento ambiental.

Quais são as três fases do licenciamento ambiental?

São três: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Com estas fases fica evidente a preocupação governamental de garantir o menor prejuízo ao meio ambiente em cada fase da atividade a ser implementada e que requer o licenciamento ambiental.

Quem fornece licença ambiental?

Esse procedimento autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades. A concessão da licença fica a cargo de órgãos ambientais estaduais e também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no caso de grandes projetos.

Como solicitar a licença ambiental para sua empresa?

Depois de confirmar a necessidade da licença ambiental para a abertura da sua empresa você deverá solicitar a mesma, veja o passo a passo de como fazer abaixo: 1º passo – procure o órgão responsável em sua cidade para emitir a Licença Ambiental; 3º passo – peça a lista com toda documentação necessária para emitir a Licença Ambiental;

Como iniciar o processo de licenciamento ambiental?

Antes de iniciar o processo de licenciamento ambiental, é preciso verificar se o Plano Diretor permite, restringe ou proíbe o tipo de empreendimento ou atividade no endereço, ou seja, deve ser verificada a viabilidade urbanística. Para isso, clique aqui e siga as informações contidas no Manual .

Qual a declaração de licenciamento ambiental?

Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental (DI) Documento que dispensa do licenciamento ambiental as atividades consideradas isentas, face ao baixo potencial poluidor e de causar degradação ambiental. a. Requerimento de Isenção de Licenciamento Ambiental (RILA); Clique aqui para baixar o documento b. Cópia do Alvará da SMIC (se houver);

Qual o tipo de requerimento de licença?

Ainda, alguns tipos de requerimento de licença podem exibir avisos direcionando o usuário ao Módulo 3, Tela 2, deixando de preencher as questões de critérios locacionais e fatores de restrição ou vedação, uma vez que já teriam sido avaliadas em licenças anteriores.