Quem recolhe o ICMS sobre o frete?

Quem recolhe o ICMS sobre o frete?

Quem paga o ICMS sobre o frete? Essa pergunta é muito simples: o consumidor paga o ICMS sobre o frete de forma indireta. Ou seja, este valor está embutido nos custos de distribuição daquele produto, sendo considerado, portanto, no momento de precificação do frete.

Como calcular o ICMS de transporte de carga?

Agora, incluiremos o ICMS na base de cálculo, desta forma:

1. O valor do frete é R$ 1000, portanto, 100%. ...
2. Divida o resultado por 1 = 0,88);
3. Agora, deve-se dividir o valor do frete por esse novo resultado: 1000 ÷ 0,88;
4. O resultado é R$ 1.136,36.

Quem paga ICMS de transporte?

4º Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no ...

Como fazer o cálculo do ICMS de frete?

Fórmula. A fórmula para esse tipo de cálculo é bem simples: ICMS = Preço X Alíquota. A base para calcular o ICMS será o valor total do serviço prestado. Já a alíquota desse imposto vai depender de onde o transporte está vindo e para onde ele está indo.

Qual frete entra na base de cálculo do ICMS?

Com base na legislação, o frete só é incluído na base de cálculo do ICMS próprio quando for do tipo CIF. Assim: frete CIF: é incluído na base de cálculo; frete FOB: não é incluído na base de cálculo.

Quem deve pagar o ICMS de mercadoria o vendedor ou o comprador?

Recolhe o ICMS qualquer pessoa ou empresa que empreenda operações de circulação de mercadoria ou serviços. Venda, transferência e transporte, ou seja, tudo o torna sujeito passivo do imposto. Mesmo o microempreendedor individual precisa recolher o imposto.

Como calcular imposto de transportadora?

Tributos Municipais que incidem sobre o Transporte A alíquota, assim como ICMS, é definida pelo local de origem, e a base do cálculo é o preço do serviço prestado. Ainda que a alíquota seja decidida por cada município, a União determina que o valor precisa estar entre 2% e 5%.

Como Aproveitar o ICMS sobre frete?

Mas também é possível aproveitar o ICMS sobre frete. Agora, saiba mais sobre como funciona o imposto para o transporte de cargas e como se creditar dele na contratação do serviço. O ICMS sobre frete ocorre quando a movimentação de mercadoria é entre cidades distintas — estando elas em um mesmo estado ou em estados diferentes.

Como fazer o recolhimento do ICMS?

COMO RECOLHER O ICMS? Para o consumidor, esse imposto é pago de forma indireta. Isso porque ele já está embutido nos preços dos produtos. Porém, a empresa que faz o recolhimento do ICMS deve fazer o seu cadastro na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) da região em que atua.

Qual o estado mais flexível para recolhimento do ICMS?

No Brasil existem alguns estados mais flexíveis quanto ao recolhimento do ICMS, essa flexibilidade leva em conta o tipo de produto transportado, qual a finalidade do transporte e para qual região se destina.

Como funciona a substituição tributária do ICMS sobre frete?

Para que haja a substituição tributária (ST) do ICMS sobre frete, seu valor deve unir-se ao do produto remetido. Então, ambos formam a base de cálculo do tributo na nota fiscal da carga. Dessa forma, o imposto de transporte — e também o da mercadoria, sendo ela passível de ST — se transfere ao substituto, o destinatário da operação.