Como saber o valor das custas processuais TJSC?

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Como saber o valor das custas processuais TJSC?

Como saber o valor das custas processuais TJSC?

A consulta e o pagamento de parcelas devem ser realizados diretamente na área de custas do processo judicial no sistema eproc, para processos em andamento, ou na consulta e pagamento de custas e outros débitos, para processos transitados em julgado.

Como gerar guia de custas iniciais no Eproc?

Clicando-se na ação especificada o eproc exibirá as informações sobre as guias de custas processuais já geradas e, também, para o caso de inexistência, o botão para gerar Nova GRU. O eproc abrirá uma tela com as possibilidades de guias, que são: iniciais, recursais, complementares, integrais e apelação de honorários.

Qual o valor das custas processuais em SC?

Alíquota única A lei entra em vigor em 1º de abril deste ano. A alíquota para ações cíveis, por exemplo, será de 2,8%. Para cumprimento de sentença, é previsto 0,5% sobre o valor da condenação.

Como emitir guia de custas iniciais trf-1?

Para gerar guia de custas iniciais:

  • Acesse Despesas Processuais, clicando aqui; (havendo indisponibilidade do sistema, clique aqui para orientações)
  • Instância: Selecionar 1ª Instância;
  • Selecionar o Estado (Mato Grosso);

Qual a solicitação de guia de recolhimento de custas judiciais?

Solicitação de Guia de Recolhimento de Custas Judiciais (GRJ) referente a uma AÇÃO EM ANDAMENTO. Solicitação de Guia de Recolhimento de Custas Judiciais (GRJ) referente a uma AÇÃO INICIAL a ser protocolada eletronicamente pelo portal.

Quais taxas são recolhidas pelo portal de custas?

Quais taxas são recolhidas pelo portal de custas? Taxa judiciária para distribuição; taxa de mandato; satisfação da execução, etc. Depósito Judicial e multas/penas; prestação pecuniária; fiança e rescisórias.

Quais são as custas iniciais do ajuizamento?

As custas iniciais serão geradas na última fase do peticionamento. Após inserir os documentos e finalizar o ajuizamento, será apresentada uma tela onde deverá ser escolhida a forma de citação das partes que integram o polo passivo.

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