Quem é o declarante na certidão de nascimento?

Quem é o declarante na certidão de nascimento?

O declarante será o próprio registrando, que assinará o requerimento, sendo desnecessária a presença dos genitores. O requerimento e o termo de registro serão assinados pelo registrando e por duas testemunhas, devidamente qualificadas.

Qual cartório faz certidão de nascimento?

O registro é feito pelo cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, da circunscrição de nascimento do “recém-nascido” ou de residência dos pais. Todos os nascimentos ocorridos em território nacional deverão ser registrados dentro do prazo de 15 dias, prorrogado por mais 45 dias caso a mãe seja declarante.

Quem pode fazer a certidão de nascimento?

Tanto o pai, quanto a mãe podem solicitar o registro da criança. O prazo máximo é de 15 dias após o nascimento da criança caso o pai seja o responsável pelo registro do bebê. No caso da mãe, esse prazo é prorrogado para 45 dias.

O que é ser declarante?

Significado de Declarante [Jurídico] Indivíduo que depõe, que dá seu depoimento; depoente. Quem faz a relação de imóveis para fiscalização.

O que é Filiação 1 na certidão de nascimento?

A filiação é a ligação de uma pessoa a outra a partir do reconhecimento da parentalidade da mesma, ou seja, a ligação do filho com os seus pais, seja biologicamente ou por adoção. ... O código civil brasileiro veda qualquer tipo de discriminação de filhos adotivos e nascidos fora do casamento.

Onde conseguir certidão de nascimento?

É possível tirar a segunda via da certidão de nascimento pessoalmente no cartório onde a pessoa foi registrada ao nascer, pelos correios e pela internet. Para isso, é necessário pagar uma taxa e fornecer um documento com foto.

Como pedir certidão de nascimento de outra pessoa?

É possível tirar a segunda via da certidão de nascimento pessoalmente no cartório onde a pessoa foi registrada ao nascer, pelos correios e pela internet. Para isso, é necessário pagar uma taxa e fornecer um documento com foto.

Qual a validade da Declaração de nascimento?

Assim, quando da realização da declaração de nascimento deverão ser observados requisitos para a validade e a eficácia do ato. Vale dizer, o Oficial deverá verificar o estado civil e a capacidade dos declarantes. Quanto ao estado civil, o Oficial do Registro indagará e solicitará a comprovação do (a) (s) declarante (s).

Como Pedir uma certidão online de nascimento?

Para pedir uma certidão online de nascimento, tem de: aceder à página de pedido de certidão na plataforma Civil Online autenticar-se com o certificado digital do Cartão do Cidadão, ou cédula profissional (advogados, notários e solicitadores) ou escolher fazer o pedido sem autenticação preencher o formulário com os seus dados

Qual o tipo de certidão de nascimento?

Tipo de certidão Custo Certidão de nascimento em papel para fins da Segurança Social ou abono de família. 10 € Certidão de nascimento em papel para outros fins 20 € Certidão online de nascimento 10 €

Como saber os dados da certidão de nascimento e casamento?

Calma que a gente ensina. Veja 3 formas de como saber os dados da certidão de nascimento, casamento e óbito.