Como saber se um produto importado?
Como saber se um produto importado?
A partir da NCM ou descrição do produto é possível identificar se um produto importado possui ou não similar em território nacional, o que se faz necessário para determinar a aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais.
Quais são as taxas do imposto de importação?
O mesmo serve para quem importa livros, períodos ou jornais impressos. Nos demais casos, os indivíduos sempre são taxados, sendo que as taxas se referem ao imposto de importação e ao ICMS, que deve ser pago em alguns casos, conforme o estado em que reside o destinatário.
Quem paga o imposto sobre a importação de produtos estrangeiros?
O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros é federal, cobrado sobre compras ou bagagens que vêm do exterior. Quem tem a obrigação de pagar o imposto é o importador —neste caso, o consumidor.
Quais produtos são isentos de impostos de importação?
Alguns produtos são completamente isentos de impostos de importação. Livros, revistas, jornais e até mesmo o papel destinado para produzi-los, além de amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor sem valor comercial, estão na lista de isenção.
Por que os consumidores que compram produtos do exterior não são taxados?
Existem situações em que os consumidores que compram produtos do exterior não são taxados, o que ocorre em casos bem específicos.
