O que é contribuinte do ICMS?

O que é contribuinte do ICMS?

Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

Quem tem Inscrição Estadual é contribuinte do ICMS?

Uma empresa contribuinte de ICMS é obrigada a ter uma inscrição estadual; Uma empresa não contribuinte de ICMS é desobrigada de ter inscrição estadual, com algumas exceções, como o caso de construtoras que são não contribuintes e possuem inscrição estadual.

Como descobrir se o cliente e contribuinte de ICMS?

Se a operação destinar-se a uma pessoa que realiza vendas tributadas com ICMS, ele é contribuinte e deverá apresentar IE. Se você consultar no site do Sintegra o CNPJ e constar uma IE ele é contribuinte do imposto. O Sintegra também aponta quando é um cliente Isento.

O que é ser contribuinte?

O Contribuinte Individual é aquele que exerce uma atividade remunerada e assume o risco da atividade. Segundo a lei, o Contribuinte Individual possui a obrigação de pagar o INSS sobre a remuneração mensal. É obrigado a pagar o INSS.

Por que o IE é contribuinte de ICMS?

A partir disso, conseguimos definir a situação do seu cliente em relação ao ICMS. Todo aquele que possuir IE é considerado como contribuinte e assim deve ser destacado no momento da emissão. Portanto, entende-se que o destinatário da NFe é contribuinte de ICMS.

Quem é o contribuinte isento do ICMS?

Já o contribuinte isento é aquela pessoa física ou jurídica desobrigado de possuir de inscrição estadual, ou seja, não contribuinte do ICMS. Para consultar se determinada empresa é contribuinte ou não do ICMS, você pode verificar no site do Sintegra se ela possui inscrição estadual.

Por que não contribuir com o ICMS?

Um não contribuinte pode ser tanto uma pessoa física como uma pessoa jurídica, desde que seja o consumidor final de determinada mercadoria. Além disso, também não é necessário contribuir com o ICMS ao realizar exportações, o que colabora para incentivar a saída de mercadorias do País. Viu que interessante?

Como consultar se a empresa é isenta do ICMS?

Para consultar se determinada empresa é contribuinte ou não do ICMS, você pode verificar no site do Sintegra se ela possui inscrição estadual. Nota: Cuidado para não se confundir com relação a contribuinte isento com operação isenta.