Como se comprova a qualidade de segurado especial?

Como se comprova a qualidade de segurado especial?

Então, para você ser considerado segurado especial você deve atender dois requisitos:

1. trabalhar no meio rural, mesmo que não seja proprietário da terra; ...
2. ter a sua subsistência e da sua família garantida pelo seu trabalho rural.

Como é feita a comprovação da aposentadoria por idade para o segurado especial?

Resumo: A Aposentadoria por idade é devida, dentre outros benefíciários, aos trabalhadores rurais qualificados como segurados especiais. Para que o Segurado Especial faça jus ao benefício da Aposentadoria por idade, é necessário que comprove o exercício de atividade rural.

Como contribuir como segurado especial?

Funciona do seguinte modo: toda vez que o segurado especial vender a sua produção à uma empresa, por exemplo, será aplicado um percentual de contribuição em cima do valor do negócio. Atualmente, é aplicado o percentual de 1,3% sobre o valor bruto da comercialização da produção rural.

O que são segurados especiais e como funciona a aposentadoria por idade para segurado especial?

Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural, e os familiares que participam do regime de economia familiar. De acordo com a Lei 8.212/91, são segurados obrigatórios e devem recolher contribuições para o INSS sempre que comercializarem sua produção.

Qual a forma de contribuição do segurado especial?

Forma de contribuição - Sempre que o segurado especial vende sua produção rural, pessoa jurídica, consumidora ou consignatária, estas são subrogadas na obrigação de descontar do produtor e efetuar o respectivo recolhimento ao INSS.

Qual a alíquota do segurado especial?

Com essa opção, o trabalhador faz jus aos benefícios previdenciários com valores acima de um salário mínimo. Alíquotas de contribuição - Atualmente, a contribuição do segurado especial corresponde a 2,3% sobre o valor bruto da comercialização de sua produção rural.

Quais são os segurados?

Martinez (2011, p. 348) ensina que “os segurados são pessoas indicadas na lei, compulsoriamente filiados à previdência social, contribuindo diretamente para o custeio das prestações”.

Quais são as categorias de segurados especiais?

Da leitura do art. 7, §1º, da Instrução Normativa INSS/PRESS nº 45, percebe-se que há diversas categorias de trabalhadores que podem ser enquadradas como segurados especiais, dentre eles, o agricultor, o pescador, o mariscador e o índio.