Como ocorre o processo de licenciamento ambiental?

Como ocorre o processo de licenciamento ambiental?

O processo de licenciamento é, em geral, composto por três fases para a obtenção das licenças ambientais: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. A Licença Prévia (LP) é solicitada ainda na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação da atividade ou empreendimento.

O que é licenciamento ambiental Quais suas fases?

São três: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Com estas fases fica evidente a preocupação governamental de garantir o menor prejuízo ao meio ambiente em cada fase da atividade a ser implementada e que requer o licenciamento ambiental.

O que é licenciamento ambiental para que serve?

O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão por meio do qual a administração pública controla empreendimentos e atividades efetivas, ou potencialmente poluidoras e que possam causar a degradação ambiental.

Qual a ordem das licenças ambientais?

As licenças ambientais resultam do procedimento exigido previamente à instalação de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores, qual seja: o licenciamento ambiental. Sendo assim, as licenças ambientais existentes são: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

Qual o rol do licenciamento ambiental?

Se não for, o empreendedor poderá requerer a licença prévia. O art. 3° da Resolução Conama n° 237/97 traz o rol das atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental, porém não vincula o licenciamento à realização do EIA/RIMA.

Qual o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos?

O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos que utilizam recursos naturais, muitas vezes, é complexo e envolve a apresentação de uma série de documentos, relatórios e estudos. Lembre que tais documentos variam de acordo com o tipo de empreendimento e licença a ser concedida. Veja a seguir alguns dos documentos e relatórios exigidos:

Quais as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental?

As atividades sujeitas ao licenciamento Ambiental são encontradas na Resolução do Co - nama 237/1997 (anexo), a qual não tem rol taxativo. 1.1 Análise préviA Ao processo de licenciAmento.

Qual a nomenclatura do licenciamento ambiental?

As etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador, como exemplo tem-se Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Prévia (LP), e Licença de Localização (LL).