Como autenticar o Livro de reclamações no Procon?

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Como autenticar o Livro de reclamações no Procon?

Como autenticar o Livro de reclamações no Procon?

Cada livro, antes de começar a ser utilizado, deverá ser levado ao Procon Estadual onde será autenticado através de carimbo e registro. A impressão dos cartazes devem ser feita em tamanho A5 (14,8cmx21cm). Clique aqui para impressão. O estabelecimento deve colocar carbono entre as três vias no Livro de Reclamações.

Como fazer um Livro de reclamações?

Livro físico

  1. Leia as instruções.
  2. Escreva a esferográfica, com letra maiúscula e legível.
  3. Preencha todos os campos da folha.
  4. Na descrição dos factos, seja conciso, objetivo e não exceda a caixa de texto disponível.
  5. Insira a data e assine a folha de reclamação.

Onde comprar o Livro de reclamações do Procon RJ?

O Livro de Reclamações já pode ser impresso no sítio eletrônico www.proconrj.gov.br, bastando autenticá-lo no próprio PROCON (Avenida Rio Branco n.º 25, 4º andar, Centro/RJ), sem qualquer custo; 2.

Como entrar com uma ação no Procon online?

O Governo Federal centraliza as reclamações feitas pela internet no site www.consumidor.gov.br.

Como escrever no livro de reclamações do condomínio?

Formalize sua reclamação para o Síndico, por escrito, diretamente no livro de ocorrência do condomínio. O livro deve conter folhas sequenciais, numeradas e deve ficar acessível para todos os condôminos. Registre no livro todas as reincidências do infrator; 2.

Como entrar com ação no Procon RJ?

O consumidor entra em contato com o Disque Procon-RJ através do telefone 151 ou pelo e-mail reclame@procon.rj.gov.br, e receberá orientações sobre quais medidas devem ser tomadas, podendo ainda efetuar denúncias à fiscalização.

Como funciona o livro de reclamações eletrónico?

O que é a Plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico? É uma plataforma digital onde os consumidores e utentes podem submeter pedidos de informação às entidades reguladoras/fiscalizadoras, apresentar reclamações, sugestões ou elogios ao operador económico.

Onde comprar um livro de reclamações?

Pontos de venda de livro de reclamações

  • Nas Camaras municipais;
  • No Portal do cidadão;
  • Na Casa da Moeda.
  • Em Associações empresariais;
  • Em Associações comerciais;
  • No Balcão das Lojas do cidadão;
  • DGC – Na Direção geral do consumidor.

Como solicitar o livro de reclamações?

Sempre que o livro de reclamações seja solicitado, o proprietário do estabelecimento não pode exigir a apresentação de qualquer documento de identificação como condição para o apresentar. Se o acesso ao livro lhe for negado e chamar a polícia, para tentar resolver a situação.

Quando serão registradas as reclamações no livro?

De acordo com a lei, as reclamações serão registradas no livro em três vias. Uma delas será enviada ao Procon Estadual em, no máximo, 30 dias após seu preenchimento. A 2ª via ficará com o consumidor e a última com o próprio estabelecimento.

Por que a reclamação permanece no livro?

Uma terceira cópia da reclamação permanece no livro, não podendo dele ser retirada. Depois de analisar o que foi escrito, o organismo competente decide se deve ou não penalizar o estabelecimento.

Como preencher a reclamação?

Como preencher a reclamação? Deve preencher com cuidado e com letra legível. Há regras que deve seguir quando apresentar a reclamação Escreva de forma legível. Se achar necessário, faça um rascunho numa folha à parte, para que a reclamação final seja o mais objectiva possível;

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