É possível pedir exclusivamente dano moral?
É possível pedir exclusivamente dano moral?
Na mesma linha, o Código Civil de 2002 consagra, em seu artigo 186, sua autonomia, conferindo ao ofendido a possibilidade de pleitear ação de reparação exclusivamente por danos morais.
Como provar o dano moral na Justiça do Trabalho?
Como comprovar danos morais no trabalho?
- Tenha testemunhas. ...
- Reúna documentos. ...
- Faça gravações legais. ...
- Procure um psicólogo. ...
- Faça um boletim de ocorrência para comprovar danos morais.
Por que se deve comprovar o dano moral?
O que se há de comprovar é a ocorrência de acontecimentos que os ensejaram. Portanto, não deveria ser necessário provar que sofreu e quanto sofreu, mas somente provar a ocorrência do ilícito e o nexo causal. Assim, provado o fato gerador do dano moral, resta somente quantificá-lo.
Qual o significado do dano moral?
EMENTA: DANO MORAL. DEMONSTRAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. I — O dano moral prescinde de prova da sua ocorrência, em virtude de ele consistir em ofensa a valores humanos, bastando a demonstração do ato em função do qual a parte diz tê-lo sofrido.
Por que a prova do dano deve ser afastada?
A prova efetiva do dano deve ser afastada porque os danos morais não se provam. O que se há de comprovar é a ocorrência de acontecimentos que os ensejaram. Portanto, não deveria ser necessário provar que sofreu e quanto sofreu, mas somente provar a ocorrência do ilícito e o nexo causal.
Qual o tema da reparação por danos morais?
O presente artigo traça uma análise sumária e objetiva de alguns aspectos relevantes relacionados ao instituto da reparação por danos morais, hodiernamente, bastante em voga na seara jurídica. Para tanto, faz-se necessário transcrever, os doutrinários que visam à conceituação do tema cardeal a ser debatido: o dano moral.
