Quem deve dar entrada na licença-maternidade?

Quem deve dar entrada na licença-maternidade?

Para receber o benefício, quem trabalha com carteira assinada precisa estar empregada formalmente na data do afastamento, parto ou adoção para automaticamente entrar em licença-maternidade.

O que preciso para dar entrada na licença-maternidade antecipada?

Por exemplo, nos casos de problemas de saúde da mãe ou do bebê, aumentando a licença-maternidade por mais 15 dias. Para isso, é preciso apresentar um atestado médico ao INSS comprovando a situação. A ausência será remunerada a princípio pelo empregador e, em seguida, pelo INSS como auxílio-doença.

Como que é o atestado de licença maternidade?

Atestado de licença maternidade: tudo que você precisa saber! Comprovada a gravidez da funcionária, ela poderá solicitar a licença maternidade a partir de 28 dias antes do parto ou até 92 dias após o nascimento do bebê. O nascimento do bebê deve ser comprovado por atestado ou certidão de nascimento.

Quando pedir a licença para o parto?

Caso haja necessidade médica, devidamente comprovada por atestado, a funcionária poderá pedir a licença antes dos 28 dias da data do parto. O auxílio, se a licença for superior a 15 dias, será pago pelo INSS. Até 15 dias, a empresa continuará pagando o salário da funcionária.

Como continuar a licença de maternidade?

Durante a licença de maternidade, o contrato de trabalho continua, exceto o pagamento, e todos os benefícios devem continuar normalmente. Os funcionários não devem ser demitidos ou prejudicados por tirar ou solicitar licença parental. Maternidade e gravidez são características protegidas para fins de lei de discriminação.

Qual o prazo de cessação da licença de maternidade?

Os pais com licença parental partilhada devem informar as entidades empregadoras do tempo de licença de maternidade a gozar. Dispõem de um prazo de sete dias, após o parto, para o fazer. Em caso de cessação do subsídio, deverá comunicá-lo à Segurança Social dentro de 5 dias úteis.

Quando é concedida a licença maternidade para a mulher grávida?

O primeiro caso é a licença maternidade concedida para a mulher grávida. O segundo caso é a adoção ou guarda judicial de um menor de idade, quando a licença maternidade pode ser concedida tanto para o homem quanto para a mulher que adota ou recebe a guarda.