Como fazer para conseguir uma licença ambiental?
Índice
- Como fazer para conseguir uma licença ambiental?
- Como conseguir autorização para desmatar?
- Quem precisa do licenciamento ambiental?
- Quais são as empresas que precisam emitir a licença ambiental?
- Como solicitar a licença ambiental?
- Como é definida a licença ambiental?
- Qual a validade da licença ambiental?
Como fazer para conseguir uma licença ambiental?
Portanto, lembre-se que para adquirir sua licença, será preciso:
- Identificar qual o tipo de licença que sua atividade ou empreendimento precisa.
- Identificar qual será o órgão responsável para sua empresa solicitar a licença.
- Solicitar ao órgão licenciador os formulários de requerimento.
- Inicia-se a abertura do processo.
Como conseguir autorização para desmatar?
Autorização prévia do Ibama Quando a área for superior a 50 hectares em meio rural ou 3 hectares em área urbana (exceto em edificações e loteamentos), terá de haver autorização do Ibama antes, para depois sim, ter a anuência do órgão ambiental estadual.
Quem precisa do licenciamento ambiental?
Quem precisa de Licenciamento Ambiental? Todo empreendimento ou atividade que causar, efetiva ou potencialmente, impacto ambiental deve estar sujeito ao licenciamento ambiental.
Quais são as empresas que precisam emitir a licença ambiental?
Quais tipos de empresas precisam emitir a licença ambiental? A licença ambiental deve ser solicitada por todas as empresas que atuam nos segmentos listados na Resolução CONAMA 237, de 1997. Abaixo listamos alguns dos segmentos que são obrigados, por lei, a emitir e licença: Extração e tratamento de minerais.
Como solicitar a licença ambiental?
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Como é definida a licença ambiental?
Pois é, essa determinação está definida no artigo 9º, inciso IV da lei 6.938, como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e possui suas regras definidas no artigo 10 do mesmo dispositivo. Logo, para os empreendimentos que se enquadrem nestes requisitos, é necessário obter a respectiva licença ambiental.
Qual a validade da licença ambiental?
A validade da licença varia de quatro a seis anos, sendo necessária sua renovação. Empresas, indústrias e demais empreendimentos são obrigados a apresentar a licença ambiental desde 1981.
