Qual o objetivo de controle da Polícia Federal em relação ao produtos químicos?

Qual o objetivo de controle da Polícia Federal em relação ao produtos químicos?

A Polícia Federal faz esse controle para coibir o uso indevido de certos produtos para fabricação de entorpecentes e de drogas diversas, que podem causar dependência física ou psíquica. ...

Quais são os produtos químicos controlados pela Polícia Federal?

Polícia Federal: Acetona, Acetato de Etila, Cloreto de Etila, Clorofórmio, Éter Etílico, Tolueno, Cafeína, Ácido Acético, Ácido Benzóico, Ácido Clorídrico, Ácido Fórmico, Ácido Sulfúrico, Ácido Hipofosforoso, Bicarbonato de Potássio, Carbonato de Potássio, Hidróxido de Amônio, Hidróxido de Potássio, Anidrido Acético, ...

Como enviar mapa Polícia Federal?

A única maneira de preenchimento e envio dos Mapas de Controle é pelo sistema Siproquim 2, disponibilizado no site da Polícia Federal na parte de Produtos Químicos, mais precisamente no módulo “Mapas”.

Como saber se o produto químico é controlado?

A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem por premissa básica:

• Existência de poder de destruição;
• Qualquer propriedade de risco que indique a necessidade de uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente.

Quais são os órgãos competentes que controlam a compra e venda de produtos químicos perigosos?

De acordo com a Lei nº 10.357/2001, a Polícia Federal é responsável pelo controle e fiscalização de todos os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.

Quais são os Produtos Químicos?

Os produtos químicos são classificados em seis categorias:

• Sabões e detergentes;
• Solventes;
• Ácidos suaves;
• Ácidos fortes;
• Leve alcalino;
• Pesado alcalino.

Qual a licença para produtos químicos controlados?

As Licenças para Produtos Químicos Controlados permitem que uma empresa exerça atividade não eventual com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização, assim como, pessoa física que desenvolva atividade na área rural.

Quais são os tipos de licenças para produtos químicos?

TIPOS DE LICENÇAS PARA PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS. Seguem os tipos de licença de acordo com cada órgão competente: Através da Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ), efetua o controle e fiscalização de produtos químicos, podemos mencionar alguns deles: Acetona, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, clorofórmio, etc.

Qual o documento que comprova que você está cadastrada na Polícia Federal?

É o documento que comprova que a pessoa física (produtor rural e pesquisador científico) ou jurídica está devidamente cadastrada na Polícia Federal com o fito de exercer atividades com substâncias químicas controladas. Referência legal: Lei 10.357/01 (art. 4º) e Portaria 240/2019 (art. 2º, inciso I)

Qual o certificado de licença de funcionamento?

Licenças – O Certificado de Licença de Funcionamento é emitido pela Polícia Federal para pessoa jurídica que exerça atividade não eventual com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização, assim como, em caráter excepcional a pessoa física que desenvolva atividade na área rural.