Como cancelar um contrato de formatura?
Como cancelar um contrato de formatura?
Olá, primeiramente é necessário verificar no contrato que você assinou juntamente com a prestadora de serviço se há alguma cláusula referente a rescisão contratual e quais valores serão restituídos, e também é necessário verificar se a prestadora do serviço já teve alguma despesa com a sua formatura, como por exemplo, ...
Como cancelar um contrato de prestação de serviços?
Mas, quem deseja cancelar um contrato precisa prestar atenção à cláusula de rescisão antecipada, ou cláusula de fidelidade, de seu contrato de prestação de serviços.
Como cancelar um contrato por justa causa?
Assim como doenças, por mais cruel que seja, não é motivo para cancelar o contrato por justa causa. Exceto se esta condição estiver citada em contrato. Por isso recomenda-se que o consumidor preste muita atenção antes de assinar o seu contrato, confirmando sempre se o desconto oferecido compensa ou não a cláusula de fidelidade.
Como é possível restabelecer o contrato de trabalho?
A advogada Camila Cruz, sócia do escritório Mascaro e Nascimento Advocacia esclarece que é possível restabelecer o contrato de trabalho suspenso de forma antecipada, mas, alerta que a empresa deve formalizar ao empregado a sua decisão de antecipar o fim do período de suspensão com antecedência de, no mínimo dois dias corridos.
Qual o prazo para a suspensão do contrato de trabalho?
A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de dois dias corridos do início da suspensão, conforme o artigo 8º, § 1º.