Como a Constituição Brasileira de 1891 tratava a questão indígena?

Como a Constituição Brasileira de 1891 tratava a questão indígena?

Desde o período colonial, as relações entre índios e não índios foram guiadas pelo pressuposto de que os povos indígenas estavam fadados a perder sua identidade, transformando-se em membros da sociedade brasileira. ...

Como a Constituição de 1934 tratava os indígenas?

Pela primeira vez em 1934 os índios tiveram seus direitos garantidos constitucionalmente. Resguardou aos silvícolas a posse de suas terras vedando sua alienação. Apenas dois artigos tratavam dos direitos indígenas: “Art.

Como cada Constituição tratava a questão dos indígenas fale das Constituição de 1891 Constituição de 1934 consttituição de 1937 Constituição de 1946 *?

Constituição de 1937: os índios permaneceram com o seu direito de posse mantendo vedada a sua alienação (transferência para outra pessoa). O objetivo principal era proteger suas terras de compradores. Constituição de 1946: manteve os direitos previstos nas Constituições anteriores.

Como os índios eram vistos pelo SPI?

Ele foi substituído, em 1967, pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Antes de o SPI ser criado, os índios eram vistos como um entrave ao desenvolvimento do país. ... Rondon, porém, tinha um programa, baseado em ideias positivistas, de integrar os índios e usá-los como mão de obra na agricultura.

O que manteve E o que mudou a Constituição de 1934?

A Constituição de 1934 foi a 3ª Constituição brasileira e a 2ª da República. A Carta Magna trouxe novidades como a instituição do voto feminino e da Ação Popular.

Quais foram as principais determinações da Constituição de 1934?

A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.

Quais são os direitos dos índios nas Constituições de 1934?

1.1. Direitos Dos Índios nas Constituições de 1934 até a Emenda Constitucional de 1969 Do inicio da colonização, onde os índios eram considerados seres sem alma e que só passaram a ser considerados humanos a partir de 1537 com a declaração do Papa III, até os dias atuais, foram séculos de luta pela sobrevivência.

Quais são as características da Constituição de 1891?

Com algumas características liberais, apresentou grandes avanços se comparada com a Constituição do Brasil Império de 1824. Principais características da Constituição de 1891 - Implantação da república federativa, com governo central de vinte estados membros. - Estabelecimento de uma relativa e limitada autonomia para os estados.

Qual a Declaração Universal dos direitos dos povos indígenas?

Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Aprovada em 13 de setembro de 2007 pela ONU com 46 artigos, estabeleceu normas referente aos direitos dos povos indígenas, entre outros a participação política, recursos naturais, território, propriedade intelectual.

Qual a evolução dos direitos indígenas no Brasil?

As legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Com a criação do Estatuto do Índio alguns direitos foram protegidos. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1988 passaram a ter direitos de forma mais ampla. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO RECONHECIMENTO LEGAL DOS DIREITOS INDÍGENAS.