Como emitir nota fiscal para a Zona Franca de Manaus?
Índice
- Como emitir nota fiscal para a Zona Franca de Manaus?
- Como emitir nota fiscal eletrônica para SUFRAMA?
- Qual o prazo para emitir o PIN SUFRAMA?
- Como fazer uma venda para Zona Franca de Manaus?
- Quando tem que emitir o PIN?
- Como fazer o PIN de uma nota?
- Como emitir uma nota fiscal para Zona Franca de Manaus?
- Qual a NF-e para Zona Franca de Manaus?
- Como consultar o Código Tributário de Zona Franca?
- Como calcular a desoneração do ICMS de Zona Franca?
Como emitir nota fiscal para a Zona Franca de Manaus?
A CST sugerida para emitir a nota fiscal de venda com SUFRAMA para Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio com ICMS Desonerado é o tipo [CST 40 - Isenta] ou [CST 41 - Não Tributada].
Como emitir nota fiscal eletrônica para SUFRAMA?
Pré-requisitos para emitir Nota Fiscal de Venda Suframa
- Complete os dados da sua empresa. ...
- Confira se o seu Certificado Digital já está vinculado na plataforma. ...
- Complete os dados do destinatário. ...
- Informe os dados sobre o frete. ...
- Informe os dados fiscais dos produtos. ...
- Emitindo a Nota Fiscal de Venda Suframa.
Qual o prazo para emitir o PIN SUFRAMA?
Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de emissão da Nota Fiscal Eletrônica. Base Legal: Portaria 834/2019, Art. 5º; Convênio 134/2019, Cláusula Terceira, Parágrafo Único.
Como fazer uma venda para Zona Franca de Manaus?
Tratamento Fiscal: Operação destinada à Zona Franca de Manaus- ZFM. Antes de efetuar venda sob o CFOP: 6.109 ou 6.110 com o desconto dos 7%, solicitar o número do suframa do destinatário, acessar o site do suframa: www.suframa.gov.br e consultar se a empresa está regular no suframa.
Quando tem que emitir o PIN?
A geração do PIN somente será processada para empresas destinatárias cadastradas e devidamente habilitadas na Suframa, levando em consideração a data de emissão da nota fiscal.
Como fazer o PIN de uma nota?
O remetente tem que solicitar a geração de PIN para o destinatário, para tanto, o mesmo tem que clicar na opção Solicitar Geração de PIN. Esse procedimento foi adotado pela SUFRAMA a partir de 07. Após a confirmação do destinatário sobre a solicitação do remetente, o PIN será gerado automaticamente.
Como emitir uma nota fiscal para Zona Franca de Manaus?
03.07 Como emitir uma nota fiscal para Zona Franca? A NF-e para Zona Franca de Manaus possui um beneficiamento fiscal.
Qual a NF-e para Zona Franca de Manaus?
A NF-e para Zona Franca de Manaus possui um beneficiamento fiscal. Há uma parceria da Suframa com os governos estaduais e municipais, instituições de ensino e pesquisa e cooperativas que financiam projetos de apoio à infraestrutura econômica, produção, turismo, pesquisa & desenvolvimento e de formação de capital intelectual [1].
Como consultar o Código Tributário de Zona Franca?
Atenção: Vale destacar a importância de consultar na NT em vigência (Nota Técnica da NFe) a relação dos CFOP´s aceitos pela Sefaz. O Código Tributário ICMS e Situação tributária ICMS deverão ser iguais a 40. Para que o ICMS de Zona Franca seja calculado o campo “Tipo Fiscal” deverá ser classificado como “Normal”.
Como calcular a desoneração do ICMS de Zona Franca?
Se houver algum detalhe que não deve calcular a desoneração do ICMS de Zona Franca, deve-se: Observação: Assim que for informado CST 00 o sistema abate do campo Zona Franca (%) o percentual do ICMS. Para este detalhe somente haverá desoneração do PIS e COFINS.
