Como o juiz define a pena?
Como o juiz define a pena?
O juiz não dá uma nota individual para cada elemento do artigo 59, soma e divide por 8. Ele analisa o conjunto dos elementos e, com base nesta avaliação, fixa uma pena exata, entre o mínimo e o máximo que a lei prevê para aquele crime. Pega-se por exemplo, o crime de furto (artigo 155, Código Penal) de uma bicicleta.