Quando vc pode denunciar os pais por Maus-tratos?
Quando vc pode denunciar os pais por Maus-tratos?
Outro canal que também pode ser usado é o Disque 100, que acolhe denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, além de outros públicos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência. As notificações podem ser anônimas.
Como denunciar casos de maus-tratos de menores?
Existem diversas maneiras de denunciar de casos de maus-tratos de menores. O órgão mais indicado é o Conselho Tutelar, o qual trata especificamente de medidas de proteção a crianças e adolescentes. Porém, além do Conselho Tutelar (que não está presente em todas as cidades), existem ainda outras maneiras de denunciar:
Quais são os maus tratos em criança?
Os maus tratos em criança são crimes públicos, por isso podem ser denunciados por testemunhas ou pessoas que tenham conhecimento do crime. O INMLCF faz os exames necessários à vítima e remete o caso para o Ministério Público. O Ministério Público e a polícia tratam da investigação do caso.
Quais são os maus-tratos cometidos contra menores?
De acordo com a legislação, maus-tratos cometidos contra menores podem ser punidos com penas acrescidas em de um terço. Quais são os maus-tratos mais comuns?
Quais são as perícias relativas a maus tratos de crianças?
Os exames e perícias relativas a maus tratos de crianças são feitas nos Serviços de Clínica e Patologia Forense das Delegações de Lisboa, Porto e Coimbra ou nos 27 Gabinetes Médico-Legais e Forenses do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
