Como fazer uma denúncia ao Ministério da Saúde?
Como fazer uma denúncia ao Ministério da Saúde?
O Disque Saúde 136 funciona 24 horas; de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h, o cidadão pode falar diretamente com o atendente.
Como funciona o Disque 136?
O Disque Saúde 136 funciona 24 horas; de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h, o cidadão pode falar diretamente com o teleatendente. Fora desses horários, as informações são disponibilizadas pela Unidade de Resposta Audível (URA), com informações gravadas.
Pode ligar para 135 do celular?
A Central 135 é, portanto, o único canal de atendimento por telefone oficial. A ligação para o telefone do INSS é gratuita por telefone fixo e, quando feita pelo celular, é cobrado o valor de uma chamada local.
Quando você pode fazer uma denúncia?
E o cidadão pode fazer uma denúncia quando tiver conhecimento sobre um fato em que a sociedade tenha sido prejudicada, ou quando um dos direitos comuns a todos nós tenha sido desrespeitado, como o direito à vida, à saúde, a educação. Informe-se para saber quando o Ministério Público atua e saiba como fazer uma denúncia.
Como fazer denúncias e apresentar queixas?
Há diversas formas e vias para fazer denúncias ou apresentar queixas, seja à Segurança Social, à ACT – Autoridade para as Condições no trabalho, às Finanças (AT – Autoridade Tributária e Aduaneira), ao Ministério Público (PGR – Procuradoria Geral da República), ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ou outras entidades.
Por que as denúncias podem ser anónimas?
Algumas denúncias poderão ser anónimas, outras têm obrigatoriamente que conter a identificação do/a autor/a, sob pena de não poderem ser consideradas pelas entidades/autoridades competentes, mas todas devem apresentar dados e factos concretos e comprováveis, como sejam nomes, moradas, datas, valores ou locais de trabalho.
Qual a razão para denunciar?
Quando está convicto de que existe alguma razão para denúncia, não hesite em denunciar. Exponha o seu caso à Autoridade competente e logo irá ser aconselhado sobre a melhor direção a tomar. As razões podem ser as mais diversas, embora na maioria dos casos possam ter na sua origem casos como os que passamos a enumerar:
