A cobrança é feita até final da construção, ou melhor, de sua quitação – e só pode ser feita quando o imóvel está na planta. O INCC não pode ser cobrado com juros. Porém, cabe o reajuste, e isto será feito em cima do saldo devedor e não sobre o valor total do apartamento ou casa.
Leia maisO eFootball PES 2021 SEASON UPDATE já está disponível em pré-venda! Compre qualquer Club Edition na pré-venda e ganhe um belo desconto de 20%! Veja mais detalhes no site oficial. *Descontos continuarão disponíveis após o lançamento, até 20, à 00:00 (UTC).
Leia maisO Certificado de Registro de Veículos (CRLV) de 2020 não será cobrado dos motoristas de Minas Gerais até o fim de 2021.
Leia maisIPVA 2021: prazo para pagamento parcelado termina no dia 10 de fevereiro. Proprietários de veículos com placas que terminam em 2, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até a próxima quarta-feira, 10 de fevereiro.
Leia mais12 meses O novo prazo de renovação agora segue o processo de 12 meses após o vencimento, veja os exemplos à seguir: Motorista com a CNH vencida em fevereiro de 2020 tem 12 meses para renovar a CNH, logo seu vencimento vai até fevereiro de 2021.
Leia mais73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504, de 1997). Período: nos três meses que antecedem o pleito, ou seja, a partir de 4 de julho de 2020 até a realização das eleições.
Leia maisDiante disso, o deputado estadual Cleiton Azevedo (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei 2.385/2021, sugerindo o fim da cobrança da taxa de licenciamento dos veículos. ... Em São Paulo, o valor da TRLAV é de R$ 98,91 para veículos usados e R$ 131,80 para os zero-quilômetro.
Leia maisaté 31 de dezembro Por Detran-MG O Governo de Minas ampliou a validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2019 até 31 de dezembro deste ano.
Leia maisAtualmente, são cerca de 35 mil beneficiários do Cartão Prato Cheio em todo o Distrito Federal. O programa disponibiliza seis parcelas mensais de R$ 250,00 para utilização na função débito em estabelecimentos que vendem gêneros alimentícios. Os créditos não utilizados acumulam para o mês seguinte.
Leia maisInscrições: 8 de setembro a 7 de outubro. Pedidos de isenção/redução de taxa: 31 de agosto a 7 de setembro. Provas (1ª fase): 14 e 15 de novembro.
Leia maisA partir do início do próximo mês os contribuintes não terão mais descontos por antecipação. Vantagens de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser acumulados e são garantidos até a data de vencimento da placa do veículo.
Leia mais31 de março Renovar para a Carteira de Estudante 2020 é muito simples e vou te explicar melhor neste artigo. A Lei 12.933/2013 estipula que a Carteira de Estudante sempre terá validade até 31 de março do ano seguinte ao solicitado.
Leia maisaté 120 dias Empresas poderão reduzir a jornada de trabalho e o salário ou suspender o contrato dos trabalhadores por até 120 dias.
Leia maisComo fazer o pedido de recurso da isenção do Enem 2021? Para pedir o recurso da isenção do Enem, o candidato deve enviar novamente a documentação que justifique sua ausência no Enem 2020 ou que comprove a situação de solicitação de isenção, a depender de qual etapa ele foi reprovado.
Leia mais31 de dezembro de 2021 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS.
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