Encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em conseqüência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Público deverá aditar a denúncia ou queixa, no prazo de 5 (cinco) dias, se em virtude desta houver sido ...
Leia maisAo se perguntar “até quando posso andar com o IPVA vencido 2020?” as pessoas também questionam se podem circular com o IPVA vencido até renovar o licenciamento do automóvel. Há pessoas que acreditam que exista um prezo de 30 dias após o vencimento do IPVA, porém isso não é verdade.
Leia maisO tratamento não deve ser interrompido e, no dia seguinte, Norestin® deve ser administrado normalmente no horário habitual. Deve ser utilizado outro método anticoncepcional não hormonal adicional de segurança (preservativo, por exemplo) durante a doença e nas 48 horas seguintes.
Leia maisAs empresas poderão suspender o contrato do trabalhador ou reduzir salários e jornadas pelo prazo máximo de quatro meses (120 dias). Existe a possibilidade de o governo estender o prazo. Isso aconteceu em 2020, quando o programa foi mantido até o fim do ano por força de novos decretos.
Leia maisO estudo que apontamos no tópico anterior mostra que grávidas, quando dormem de barriga pra cima, aumentam o risco de morte do bebê. Essa posição também comprime bastante a Veia Cava Inferior, não permitindo que o sangue circule completamente, levando o oxigênio necessário para a mãe e para o bebê.
Leia mais"Art. 1.032. A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação."
Leia maisA maioria das mulheres terá cólicas na gravidez suaves e intermitentemente durante as primeiras 16 semanas. Uma preocupação que muitas mulheres têm quando experimentam cólicas no início da gravidez é estar sofrendo um aborto espontâneo.
Leia maisO bebê se beneficia de ficar enroladinho principalmente no primeiro mês de vida, mas até uns 3 a 4 meses de idade podem ficar mais confortáveis para dormir no charutinho. Conforme conseguem se soltar da manta, demonstrando que já estão aptos a dormir sem estarem contidos, está na hora de deixar de usá-la.
Leia mais31 de dezembro de 2021 O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a chamada "prova de vida", que é feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios.
Leia maisPara fazer sua inscrição e ter acesso ao vestibular UFPA 2021,você precisará se inscrever no ENEM. Ao fazer a prova, o aluno poderá disputar a vaga através do SISU. Porém, os alunos que deseja fazer os cursos de: Dança, Música, Teatro e Artes Visuais precisarão fazer o Exame de Habilidades Específicas.
Leia maisConforme acordo firmado em fevereiro/21, a Vale é responsável pelo pagamento do pagamento emergencial emergencial até o fim do período de transição, de até 6 (seis) meses, com término em agosto de 2021.
Leia maisA pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.
Leia maisAtendendo a pedidos, hoje vamos falar sobre até quando usar a cômoda/trocador do bebê. A verdade é que não existe regra e você pode usar até quando achar conveniente.
Leia maisAs duas equipes se enfrentam neste sábado (15), no Maracanã, às 21h05 (horário de Brasília), no Maracanã, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional.
Leia maisOs estudantes fazem as provas ao final de cada ano do ensino médio e as notas são somadas. O resultado final sai a partir de uma média calculada pela UPE. O prazo de inscrições para o SSA 2021 da UPE já começou e segue aberto até dia 20 de setembro. Quem não tem isenção de taxa deverá pagar R$ 100.
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