Até quando o Ministério Público pode aditar a denúncia?

Até quando o Ministério Público pode aditar a denúncia?

Encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em conseqüência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Público deverá aditar a denúncia ou queixa, no prazo de 5 (cinco) dias, se em virtude desta houver sido ...

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Até quando posso rodar com o IPVA 2020?

Até quando posso rodar com o IPVA 2020?

Ao se perguntar “até quando posso andar com o IPVA vencido 2020?” as pessoas também questionam se podem circular com o IPVA vencido até renovar o licenciamento do automóvel. Há pessoas que acreditam que exista um prezo de 30 dias após o vencimento do IPVA, porém isso não é verdade.

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Quando posso parar de tomar Norestin?

Quando posso parar de tomar Norestin?

O tratamento não deve ser interrompido e, no dia seguinte, Norestin® deve ser administrado normalmente no horário habitual. Deve ser utilizado outro método anticoncepcional não hormonal adicional de segurança (preservativo, por exemplo) durante a doença e nas 48 horas seguintes.

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Até quando posso solicitar a suspensão do contrato de trabalho?

Até quando posso solicitar a suspensão do contrato de trabalho?

As empresas poderão suspender o contrato do trabalhador ou reduzir salários e jornadas pelo prazo máximo de quatro meses (120 dias). Existe a possibilidade de o governo estender o prazo. Isso aconteceu em 2020, quando o programa foi mantido até o fim do ano por força de novos decretos.

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É perigoso grávida dormir de barriga pra cima?

É perigoso grávida dormir de barriga pra cima?

O estudo que apontamos no tópico anterior mostra que grávidas, quando dormem de barriga pra cima, aumentam o risco de morte do bebê. Essa posição também comprime bastante a Veia Cava Inferior, não permitindo que o sangue circule completamente, levando o oxigênio necessário para a mãe e para o bebê.

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Até quando o sócio responde pela sociedade?

Até quando o sócio responde pela sociedade?

"Art. 1.032. A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação."

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Quanto tempo dura a cólica na gravidez?

Quanto tempo dura a cólica na gravidez?

A maioria das mulheres terá cólicas na gravidez suaves e intermitentemente durante as primeiras 16 semanas. Uma preocupação que muitas mulheres têm quando experimentam cólicas no início da gravidez é estar sofrendo um aborto espontâneo.

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Quanto tempo bebê usa manta?

Quanto tempo bebê usa manta?

O bebê se beneficia de ficar enroladinho principalmente no primeiro mês de vida, mas até uns 3 a 4 meses de idade podem ficar mais confortáveis para dormir no charutinho. Conforme conseguem se soltar da manta, demonstrando que já estão aptos a dormir sem estarem contidos, está na hora de deixar de usá-la.

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Até quando vai a prova de vida do INSS?

Até quando vai a prova de vida do INSS?

31 de dezembro de 2021 O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a chamada "prova de vida", que é feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios.

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Como faço para me inscrever na UFPA 2021?

Como faço para me inscrever na UFPA 2021?

Para fazer sua inscrição e ter acesso ao vestibular UFPA 2021,você precisará se inscrever no ENEM. Ao fazer a prova, o aluno poderá disputar a vaga através do SISU. Porém, os alunos que deseja fazer os cursos de: Dança, Música, Teatro e Artes Visuais precisarão fazer o Exame de Habilidades Específicas.

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Quanto tempo a Vale vai pagar de indenização?

Quanto tempo a Vale vai pagar de indenização?

Conforme acordo firmado em fevereiro/21, a Vale é responsável pelo pagamento do pagamento emergencial emergencial até o fim do período de transição, de até 6 (seis) meses, com término em agosto de 2021.

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Quando se pode pedir justiça gratuita?

Quando se pode pedir justiça gratuita?

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

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Quando parar de usar o trocador?

Quando parar de usar o trocador?

Atendendo a pedidos, hoje vamos falar sobre até quando usar a cômoda/trocador do bebê. A verdade é que não existe regra e você pode usar até quando achar conveniente.

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Quando vai ser a final do Carioca 2021?

Quando vai ser a final do Carioca 2021?

As duas equipes se enfrentam neste sábado (15), no Maracanã, às 21h05 (horário de Brasília), no Maracanã, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

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Até quando vai a isenção do SSA 2021?

Até quando vai a isenção do SSA 2021?

Os estudantes fazem as provas ao final de cada ano do ensino médio e as notas são somadas. O resultado final sai a partir de uma média calculada pela UPE. O prazo de inscrições para o SSA 2021 da UPE já começou e segue aberto até dia 20 de setembro. Quem não tem isenção de taxa deverá pagar R$ 100.

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